CECD / LGBT

                                            Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT

O Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT (CECD/LGBT) surgiu, em sua formação inicial, com o Decreto nº 33.906, de 27 de Janeiro de 2021.

Vinculado à então Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, na Coordenação Especial de Políticas Publicas para a População LGBT, onde os conselheiros foram empossados no dia 17 de maio de 2022 e houve quatro reuniões ordinárias nesse formato e com a criação da Secretaria da Diversidade houve uma modificação no Decreto nº 35.494, de 05 de junho de 2023.

Dispõe sobre a alteração da vinculação e da estrutura do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTI. Nesse novo formato houve cinco reuniões ordinárias e três reuniões extraordinárias.