Institucional
O Ceará é vanguardista na luta pelos direitos humanos e no compromisso em acabar com qualquer tipo de opressão e preconceito. Em sua Constituição Estadual, assegura os direitos das pessoas LGBTI+ contra qualquer tipo de discriminação.
A Secretaria da Diversidade do Ceará, primeira do Brasil, foi criada em 17 de fevereiro de 2023 e é um marco histórico na luta pela conquista de direitos para a população LGBTI+.
Tem como objetivo desenvolver Políticas Públicas de proteção, promoção de direitos e cidadania da população LGBTI+, no enfrentamento às desigualdades e violências LGBTfóbicas.
Promove ações de capacitação e formação, recebe denúncias através dos equipamentos de proteção, coordena ações de fomento à cultura, além de realizar e apoiar políticas de empregabilidade e empreendedorismo para a população LGBTI+, em especial para a população trans.
Através do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT, garante transparência e participação social.
Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia
A campanha do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Diversidade, tem como objetivo difundir a garantia dos direitos fundamentais de todas as pessoas LGBTI+. A iniciativa inaugura uma série de atividades, programas e ações que serão incluídos em políticas públicas para a população LGBTI+ do Estado do Ceará. As ações serão distribuídas em 3 pilares de sustentação. PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E CIDADANIA. E pactuadas com diversas secretarias, garantindo a transversalidade do tema.
Principais Ações da Campanha Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia
– Fortalecimento de iniciativas de empregabilidade e empreendedorismo LGBTI+
– Promover capacitações e formações para a população LGBTI+ e servidores públicos
– Articular a transversalidade da política com as outras esferas do poder público
– Ampliar a interiorização da política LGBTI+
– Acompanhar e incentivar a criação dos conselhos municipais
– Fortalecer as redes de acolhimento, proteção e defesa
– Promover ações do calendário Estadual oficial LGBTI+
– Articular ações de combate à fome e à insegurança alimentar
– Realizar pesquisa sobre o perfil da população LGBTI+
Missão, Visão e Valores
Visão
Ser referência nacional no desenvolvimento de Políticas Públicas de proteção, promoção de direitos e cidadania da população LGBTI+, no enfrentamento às desigualdades e violências LGBTfóbicas.
Missão
Promover políticas públicas voltadas à população LGBTI+ para um Ceará livre de LGBTfobia.
Valores
Ética
Transparência
Antirracismo
Diversidade
Respeito
Coragem
Empatia
Participação